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MC 02 – Pensando a Governança da Internet a partir dos Estudos CTS

A governança da Internet é um campo estratégico para compreender as dinâmicas contemporâneas de produção de conhecimento, inovação e poder. Longe de ser apenas uma infraestrutura tecnológica, a Internet é uma construção sociotécnica, fruto de negociações contínuas entre atores técnicos, econômicos, políticos e sociais. Disputas em torno de padrões, normas, acesso e direitos moldam seu funcionamento. Diante da centralidade da rede na vida social, econômica e cultural, é essencial refletir criticamente sobre sua governança.
A comunidade de Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia (CTS) encontra, nas discussões sobre a governança da Internet, um espaço para novas análises e intervenções. A Internet, enquanto artefato sociotécnico, materializa tensões relacionadas a inovação, inclusão, privatização, regulação e bem comum. Tópicos como a governança multissetorial, a disputa por normas técnicas, a gestão de recursos críticos, a produção de subjetividades, e a proteção de direitos fundamentais podem ser investigados sob uma perspectiva CTS.
O objetivo do minicurso é apresentar a governança da Internet como objeto de interesse para os Estudos CTS, fomentar o diálogo entre a comunidade da ESOCITE.BR e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e estimular o desenvolvimento de pesquisas que conectem práticas e debates da governança da Internet aos aportes teóricos e metodológicos dos estudos CTS. Ao promover esse diálogo, o curso visa expandir as possibilidades de pesquisa e intervenção crítica nos debates públicos e acadêmicos sobre a Internet.
O curso será estruturado em três sessões de 90 minutos cada. A primeira sessão abordará a construção histórica da Internet e o modelo de governança multissetorial, analisando a rede como artefato sociotécnico. Na segunda sessão, discutiremos as dimensões técnica, econômica, política e social da governança, enfatizando temas como infraestrutura, dados, direitos e desigualdades. A terceira sessão será dedicada a refletir sobre como os Estudos CTS podem contribuir para compreender e transformar os debates sobre governança da Internet, mapeando oportunidades de pesquisa e de articulação institucional. As sessões serão expositivas, interativas e abertas a trocas de experiências e questionamentos.
Espera-se que os participantes desenvolvam uma compreensão crítica das múltiplas dimensões da governança da Internet e ampliem seu repertório de análise sociotécnica aplicado ao contexto digital. Também se pretende fortalecer redes de pesquisa e articulação entre a comunidade CTS e as iniciativas do CGI.br, estimulando a produção de conhecimento crítico e plural sobre os desafios da Internet no Brasil e na América Latina. Essa ação, promovida pela Escola de Governança da Internet no Brasil (EGI.br), reafirma o compromisso de formação cidadã e construção coletiva de futuros mais justos e inclusivos no campo das tecnologias digitais.

Marcelo Fornazin (Coordenador)Fundação Oswaldo Cruz
Pedro Henrique da Costa Braga (Proponente)UNIAN-RJ
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