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MR 08 – Soberania Digital: Educação, Territorialidade e Autonomia

O debate em torno da Soberania Digital tem mobilizado desde movimentos sociais, governos, setores empresariais a grupos acadêmicos de diversas disciplinas. Diante da globalização de mercados e da digitalização da comunicações, um novo regime de concentração e exploração vertical capitalista, transfronteiriça, vem alimentando novos conceitos como Capitalismo de Vigilância, Capitalismo de Plataforma, Colonialismo Digital ou Tecnofeudalismo.
Sabemos que economia digital movimenta trilhões de dólares anualmente, mas sua distribuição é bastante assimétrica: quem controla os dados e a infraestrutura de informação também controla sua cadeia produtiva. Como resposta, considera-se o imperativo da tecnodiversidade: que distintos territórios trabalhem na criação de suas próprias infraestruturas locais, como data centers, redes comunitárias autônomas, ferramentas digitais de redes sociais livres e federadas (como o Fediverso), plataformas de propriedade dos trabalhadores, bem como em sua radiodifusão digital interativa. Ao mesmo tempo, é preciso a regulação das big techs em nível nacional, para reduzir a vulnerabilidade das populações às forças político-econômicas externas.
No Brasil, debate-se a aplicação do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados, enquanto pesquisas como a “Educação Vigiada” alertam para o fato de que grande parte do conhecimento de nossas universidades e escolas está sendo armazenado, e processado, por empresas e inteligência estrangeiras. O acesso universal e com conectividade significativa à Internet permanece uma meta; de outro lado, sem educação midiática, as iniciativas locais parecem não fazer frente ao consumo das plataformas proprietárias de grandes empresas estadunidenses. A mesa redonda vai abordar o tema da Soberania Digital a partir de pesquisas complementares, advindas de um engajamento que, além de intelectual, repousa sua legitimidade no contato direto com diversos atores e movimentos da sociedade civil. Discutiremos, por fim, o que seria uma soberania acadêmica digital e o que espaços de debate e associações como o Esocite podem fazer para construí-la.

Thiago Oliveira da Silva Novaes (Coordenador)UFF
Carolina Batista Israel (Expositora)UFPR
Leonardo Ribeiro da Cruz (Expositor)UFPA
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