A oficina tem por objetivo fomentar o exercício da liberdade de expressão, garantido pela Constituição Brasileira e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, através da montagem coletiva de uma micro-estação de rádio. A proposta se alia à prática das rádios livres, que historicamente defendem a “reforma agrária do ar”, localizando espaços vazios no espectro para radiodifusão, valorizando a oralidade que aproxima crianças dos mais velhos, a cultura local e a educação popular e de saúde alternativas. Discutiremos a emergência da gestão dinâmica do espectro, superando o modelo exclusivo de concessões, e a possibilidade de autonomia na circulação de informações, contrastando com o consumo alienado de plataformas digitais. A chegada do rádio digital, que transforma o meio rádio em um canal de transmissão de dados, amplia ainda mais essas possibilidades, a partir do que se propõe o trabalho de imaginação sobre como criarmos um ecossistema de comunicação social atento à complementaridade e equilíbrio necessários entre as infraestruturas que viabilizam a esfera pública de comunicação.
A oficina tem como objetivos específicos: capacitar participantes na montagem de micro-rádios; debater o direito à comunicação e a democratização do espectro; fomentar a produção colaborativa de programação cultural, educativa e de saúde; imaginar as potencialidades do rádio digital no país.
A metodologia se divide entre parte teórica e prática.
Inicialmente, propõe-se a discussão sobre a legislação de radiodifusão, os direitos humanos e gestão do espectro, em um contexto de monopólio e oligopólio inconstitucionais da comunicação social no Brasil; debate sobre indústria cultural e a prática do jabá nas rádios; e sobre as criação colaborativa e de obras derivadas a partir de licenciamento flexível de propriedade intelectual, apresentando os valores da cultura livre e do movimento do software livre.
A parte prática prevê a instalação de antena, cabo e transmissor de baixíssima potência (utilizado em traduções simultâneas sem necessidade de concessão). Simularemos a criação de um coletivo horizontal gestor da rádio, dividindo tarefas e discutindo a programação da rádio. Faremos teste de recepção do sinal utilizando rádios fm de baixo custo. Diferentes equipes ficarão responsáveis por organizar e gerar conteúdo, que pode incluir entrevistas e cobertura de atividades do Esocite.
Entre os resultados, prevê-se a formação de multiplicadores de rádio livre; o incentivo à produção de conteúdo educativo e de cultura local; a sensibilização para a luta por políticas públicas mais inclusivas no espectro; e a qualificação do debate em torno da adoção do rádio digital no Brasil e sua importância para a circulação autônoma de dados.
| Thiago Oliveira da Silva Novaes | UFF |
| Leonardo Ribeiro da Cruz | UFPA |
- Data: 18/09/2025 e 19/09/2025
- Horário: 8h00 – 9h30
- Local: Laboratório IFCH